Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

DECRETO Nº 8.898, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia